termos de uso

1. aceitação dos termos

ao acessar ou usar o datafato.ia ("plataforma"), você concorda com estes termos de uso. se não concordar, não utilize a plataforma.

2. descrição do serviço

o datafato.ia é um repositório inteligente de fatos da política externa brasileira que oferece:

• busca avançada em base de dados histórica
• assistente de chat com inteligência artificial (RAG)
• acesso a cronologia das relações internacionais do brasil
• notas à imprensa do itamaraty

3. cadastro e conta

• o cadastro é feito via login com google
• você é responsável por manter a segurança de sua conta
• informações falsas podem resultar em suspensão da conta
• menores de 18 anos devem ter autorização dos responsáveis

4. planos e pagamentos

4.1. plano gratuito

• acesso limitado à busca (prévia de resultados)
• chat com limite de mensagens diárias
• modelo de IA básico (gemini flash lite)

4.2. plano pago

• acesso completo à base de dados
• chat com limites generosos e modelo avançado (claude)
• funcionalidades premium

4.3. cobrança

• pagamentos processados via stripe
• cobrança recorrente conforme plano escolhido
• cancelamento a qualquer momento pelo portal do cliente
• sem reembolso proporcional em caso de cancelamento

5. uso aceitável

você concorda em NÃO:

• usar a plataforma para fins ilegais
• tentar acessar dados de outros usuários
• sobrecarregar os servidores com requisições automatizadas (scraping não autorizado)
• burlar limites de cota ou sistemas de autenticação
• distribuir conteúdo da plataforma sem atribuição adequada
• usar o assistente de IA para gerar desinformação

6. propriedade intelectual

6.1. conteúdo da plataforma

• a base de dados é compilada a partir de fontes públicas e acadêmicas
• fontes principais: cronologia das relações internacionais do brasil (eugênio vargas garcia) e notas à imprensa do itamaraty
• o código-fonte é licenciado sob MIT

6.2. uso do conteúdo

• você pode citar e referenciar os dados com atribuição
• uso comercial em larga escala requer autorização

7. assistente de IA (chat)

• o assistente usa inteligência artificial e pode cometer erros
• respostas são baseadas na base de dados, mas não substituem pesquisa acadêmica
• não garantimos precisão absoluta das informações
• o usuário deve verificar informações críticas em fontes primárias

8. limitação de responsabilidade

• a plataforma é fornecida "como está" (as is)
• não garantimos disponibilidade ininterrupta
• não nos responsabilizamos por decisões tomadas com base nas informações da plataforma
• nossa responsabilidade é limitada ao valor pago pelo serviço nos últimos 12 meses

9. suspensão e encerramento

podemos suspender ou encerrar sua conta se:

• houver violação destes termos
• detectarmos uso abusivo ou fraudulento
• for necessário por motivos legais

10. alterações nos termos

podemos modificar estes termos a qualquer momento. alterações significativas serão comunicadas com antecedência. o uso continuado após alterações implica aceitação.

11. legislação aplicável

estes termos são regidos pelas leis brasileiras. foro: comarca de brasília/DF.

12. contato

para dúvidas sobre estes termos:

• e-mail: contato@datafato.ia.br